Data de Envio | Setor | Ato |
18/09/2015 09:28
| DP | |
31/08/2015 16:17
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1496/2015 - |
21/08/2015 09:45
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 763/2015 - |
21/08/2015 09:45
| DEX | Instrução de Cobrança nº 717/2015 - |
21/08/2015 09:45
| DEX | Instrução de Cobrança nº 718/2015 - |
21/08/2015 09:45
| DEX | Informação nº 5431/2015 - |
21/08/2015 09:45
| DEX | Informação nº 5432/2015 - |
13/08/2015 08:16
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 585/2015 - |
04/08/2015 11:05
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1142/2015 - |
20/07/2015 16:11
| STP | Acórdão nº 3260/2015 - |
09/07/2015 18:55
| GCAML | |
09/07/2015 17:54
| STP | Certidão de Sessão nº 493/2015 - |
15/06/2015 09:41
| GCIZL | |
12/06/2015 10:18
| STP | Certidão de Sessão nº 413/2015 - |
29/05/2015 15:40
| GCAML | |
29/05/2015 10:45
| STP | Certidão de Sessão nº 381/2015 - |
04/05/2015 13:34
| GATBC | |
30/04/2015 15:51
| STP | Certidão de Sessão nº 303/2015 - |
02/03/2015 17:07
| GCAML | |
02/03/2015 10:38
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1272/2015 - |
02/03/2015 10:37
| GCAML | |
11/12/2014 11:35
| SMPjTC | Parecer nº 375/2015 - Provimento Recurso de Revista. Aplicação de Multa.
Associação de Pais, Professores e Funcionários.
Ilegitimidade da Associação. Exclusão de multa. |
05/12/2014 15:02
| DAT | Parecer nº 214/2014 - Recurso de Revista. Ausência da CND junto ao INSS. Impropriedade não regularizada. Alegação de prévia requisição do imóvel pela municipalidade. Questão secundária que não sana a impropriedade. Estágios da despesa pública. Determinação à Municipalidade. |
24/11/2014 12:05
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2948/2014 - |
30/10/2014 17:36
| SMPjTC | Despacho nº 297/2014 - Ao relator. Considerando a documentação apresentada às peças n.º 157/158,
encaminhem-se os autos ao i. Relator para que promova o juízo de admissibilidade. Após
nova instrução pela Unidade Técnica competente, pelo retorno dos autos a este Parquet
para manifestaç |
22/10/2014 17:58
| DAT | Parecer nº 182/2014 - Recurso de Revista. Ausência da CND junto ao INSS. Impropriedade não regularizada. Ausência do adequado acompanhamento, fiscalização e sanção no curso do contrato administrativo com a executora. Estágios da despesa pública. Determinação à Municipalidade |
30/06/2014 16:09
| DP | Informação nº 16200/2014 - |
30/06/2014 16:09
| DP | Ofício de Diligência nº 1374/2014 - |
30/06/2014 16:09
| DP | Ofício de Diligência nº 944/2014 - |
30/06/2014 16:09
| DP | Ofício de Diligência nº 945/2014 - |
30/06/2014 16:09
| DP | Ofício de Diligência nº 946/2014 - |
30/06/2014 11:29
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1502/2014 - |
30/06/2014 11:20
| DP | Informação nº 10915/2014 - |